EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA

Pioneiras as Escolas Espíritas na Sua Aplicação

Entre as principais funções do Diretor Geral da UNESCO, no tocante ao Ano Internacional da Educação, figura a de propor e aconselhar os Estados membros a: "promoverem os princípios éticos na educação, tendo em vista principalmente a Educação Moral e Cívica da juventude, com o objetivo de favorecer a compreensão internacional para a Paz." (Da carta-circular dirigida aos países membros.)

O Governo Brasileiro efetivou essa resolução em nosso país pelo decreto-lei federal 869, do ano passado, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino da Educação Moral e Cívica nos cursos primário e secundário e criando a cadeira de Estdos dos Problemas Brasileiros no ensino superior. Em São Paulo, a Secrtetaria de Educação do Governo do Estado, pela resolução nº 51, publicada a 20 de agosto deste ano no Diário Oficial do Estado, estabeleceu as normas de aplicação dessas disciplinas no ensino oficial, lembrando que no ensino superior estadual já existia a cadeira de Cultura Brasileira em várias Faculdades. Assim, a essa cadeira ficou anexada a disciplina Estudo dos Problemas Brasileiros, criando-se novas cadeiras com estya nova designação nas Faculdades que não possuíssem a primeira.

A importancia da Educação Moral e Cívica é acentuada pela UNESCO ao indicar como sua finalidade favorecer a compreensão internacional para a Paz. Não se trata, pois de uma aplicação do Civismo em termos xenófobos, mas essencialmente étcos. Visa-se a restaurar nas novas gerações, ameaçadas pela onda de ceticismo que varreu o mundo após a última guerra mundial, a visão dos ideais humanos superiores, com base nos princípios morais e no amor da Pátria, na fidelidade às tradições nobres e às aspirações humanistas de cada povo. Não se compreende a Moral, no seu verdadeiro sentido, como Ética em ação no comportamento dos povos, sem os sentimentos cívicos que caracterizam e enobrecem as coletividades nacionais.